SIRESP
Foram, no dia 15 de Julho, apresentadas as novas unidades móveis destinadas a comunicações de emergência e de segurança, ao serviço da GNR e da PSP, seguindo-se, no Salão Nobre do Ministério da Administração Interna, uma sessão pública de esclarecimento, efectuando um ponto de situação do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança em Portugal (SIRESP).
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SCOT
Foi publicado o Despacho n.º 19081/2008, de 17 de Julho, que visa a articulação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), com a Rede Nacional de Segurança Interna, no âmbito do Plano Tecnológico do MAI (SCOT)
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Publicada Lei que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo
O novo regime jurídico em matéria de asilo, a Lei n.º 27/2008, hoje publicada em Diário da República, decorre da necessidade de transpor para a ordem jurídica interna a Directiva n. 2004/83/CE do Conselho, de 29 de Abril, que estabelece normas mínimas relativas às condições, estatuto e ao conteúdo da protecção internacional e a Directiva n.º 2005/85/CE do Conselho, de 1 de Dezembro, relativa a
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VERÃO SEGURO – CHAVE DIRECTA
Os cidadãos têm agora, por via electrónica, no endereço https://veraoseguro.mai.gov.pt , a possibilidade de aderir ao serviço VERÃO SEGURO – CHAVE DIRECTA.
No período compreendido entre 01 de Julho a 15 de Setembro, em todo o território nacional sob jurisdição da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública, vai, mai
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Estabelecimentos de restauração ou de bebidas
Foi hoje, 16 de Junho de 2008, publicado o Decreto-Lei n.º 101/2008, que estabelece o regime jurídico dos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou bebidas e revoga o Decreto-Lei n.º 263/2001, de 28 de Setembro.
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Carjacking- Relatório Final entregue
O grupo de trabalho para o combate ao carjacking, apresentou ontem, dentro do prazo de 60 dias que tinha sido determinado, o relatório final da sua actividade com proposta de medidas a desenvolver pelo Ministério da Administração Interna
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RAPID em funcionamento no Porto
Numa cerimónia presidida por Sua Excelência O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, foi inaugurado o sistema RAPID no aeroporto Francisco Sá Carneiro na cidade do Porto.
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MAi apresenta RASI 2007
O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, apresenta hoje, no Plenário da Assembleia da República, o Relatório Anual de Segurança Interna respeitante ao ano de 2007.
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publicado o Despacho que determina a realização de um projecto-piloto
Foi hoje publicado o Despacho n.º 12687/2008 , que determina a realização de um projecto-piloto a desenvolver no transporte de produtos explosivos nos veículos das empresas que integrem o projecto, até ao número de 6, desde que devidamente equipados, de acordo com os parâmetros adequados de segurança.
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Assinatura do Protocolo de Cooperação para a Coordenação e Utilização de Sistemas de Detecção de Micropontos Identificativos
O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Dr. José Magalhães, presidiu, no Auditório do Ministério da Administração, à cerimónia de assinatura do protocolo entre GNR, PSP e a DataDot Technology Portugal, pelas 15 horas, do dia 18 de Abril de 2008, estando também presente o Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Sá Gomes.
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Governo altera Código da Estrada
O Conselho de Ministros, reunido hoje, dia 24 de Abril, na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou o seguinte diploma:
Decreto-Lei que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 17/2008, de 17 de Abril, procede à sétima alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio
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Mais Árvores, melhor ambiente na A23
Mais de uma centena de crianças que frequentam escolas do primeiro ciclo no concelho da Covilhã participaram ontem na plantação de carvalhos e pinheiros no nó Norte da A23, numa iniciativa promovida pela Scutvias e pelo Governo Civil de Castelo Branco que tem como objectivo plantar 20 mil árvores, até 2010, em 14 locais do distrito (ao longo da A23). No arranque da iniciativa, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, elog
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