MAI Destaques

SIRESP

7/21/2008 4:43:03 PM

Foram, no dia 15 de Julho, apresentadas as novas unidades móveis destinadas a comunicações de emergência e de segurança, ao serviço da GNR e da PSP, seguindo-se, no Salão Nobre do Ministério da Administração Interna, uma sessão pública de esclarecimento, efectuando um ponto de situação do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança em Portugal (SIRESP).

SCOT

7/17/2008 4:04:35 PM

Foi publicado o Despacho n.º 19081/2008, de 17 de Julho, que visa a articulação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), com a Rede Nacional de Segurança Interna, no âmbito do Plano Tecnológico do MAI (SCOT)

Publicada Lei que estabelece as condi��es e procedimentos de concess�o de asilo

7/9/2008 4:27:16 PM

O novo regime jurídico em matéria de asilo, a Lei n.º 27/2008, hoje publicada em Diário da República, decorre da necessidade de transpor para a ordem jurídica interna a Directiva n. 2004/83/CE do Conselho, de 29 de Abril, que estabelece normas mínimas relativas às condições, estatuto e ao conteúdo da protecção internacional e a Directiva n.º 2005/85/CE do Conselho, de 1 de Dezembro, relativa a

VER�O SEGURO � CHAVE DIRECTA

6/30/2008 9:21:20 PM

Os cidadãos têm agora, por via electrónica, no endereço https://veraoseguro.mai.gov.pt , a possibilidade de aderir ao serviço VERÃO SEGURO – CHAVE DIRECTA.
No período compreendido entre 01 de Julho a 15 de Setembro, em todo o território nacional sob jurisdição da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública, vai, mai

Estabelecimentos de restaura��o ou de bebidas

6/16/2008 11:44:18 AM

Foi hoje, 16 de Junho de 2008, publicado o Decreto-Lei n.º 101/2008, que estabelece o regime jurídico dos sistemas de segurança privada dos estabelecimentos de restauração ou bebidas e revoga o Decreto-Lei n.º 263/2001, de 28 de Setembro.

Carjacking- Relat�rio Final entregue

6/6/2008 11:52:33 AM

O grupo de trabalho para o combate ao carjacking, apresentou ontem, dentro do prazo de 60 dias que tinha sido determinado, o relatório final da sua actividade com proposta de medidas a desenvolver pelo Ministério da Administração Interna

RAPID em funcionamento no Porto

6/2/2008 11:41:58 AM

Numa cerimónia presidida por Sua Excelência O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, foi inaugurado o sistema RAPID no aeroporto Francisco Sá Carneiro na cidade do Porto.

MAi apresenta RASI 2007

6/2/2008 11:40:40 AM

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, apresenta hoje, no Plenário da Assembleia da República, o Relatório Anual de Segurança Interna respeitante ao ano de 2007.

publicado o Despacho que determina a realiza��o de um projecto-piloto

5/6/2008 2:05:21 PM

Foi hoje publicado o Despacho n.º 12687/2008 , que determina a realização de um projecto-piloto a desenvolver no transporte de produtos explosivos nos veículos das empresas que integrem o projecto, até ao número de 6, desde que devidamente equipados, de acordo com os parâmetros adequados de segurança.

Assinatura do Protocolo de Coopera��o para a Coordena��o e Utiliza��o de Sistemas de Detec��o de Micropontos Identificativos

4/29/2008 7:28:36 PM

O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Dr. José Magalhães, presidiu, no Auditório do Ministério da Administração, à cerimónia de assinatura do protocolo entre GNR, PSP e a DataDot Technology Portugal, pelas 15 horas, do dia 18 de Abril de 2008, estando também presente o Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Sá Gomes.

Governo altera C�digo da Estrada

4/24/2008 4:13:59 PM

O Conselho de Ministros, reunido hoje, dia 24 de Abril, na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou o seguinte diploma:

Decreto-Lei que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 17/2008, de 17 de Abril, procede à sétima alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio

Mais �rvores, melhor ambiente na A23

4/21/2008 2:24:10 PM

Mais de uma centena de crianças que frequentam escolas do primeiro ciclo no concelho da Covilhã participaram ontem na plantação de carvalhos e pinheiros no nó Norte da A23, numa iniciativa promovida pela Scutvias e pelo Governo Civil de Castelo Branco que tem como objectivo plantar 20 mil árvores, até 2010, em 14 locais do distrito (ao longo da A23). No arranque da iniciativa, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, elog

I F�rum de Ministros da Administra��o Interna dos pa�ses da CPLP

4/18/2008 10:37:19 AM

O ministro da Administração Interna de Portugal, Rui Pereira, presidiu ao I Fórum de Ministros da Administração Interna dos países da CPLP, uma iniciativa portuguesa.

Medidas de preven��o e combate ao carjacking

4/15/2008 1:07:45 PM

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, assinou hoje, dia 27 de Março, um Despacho em que se determina a criação de um Grupo de Trabalho com a missão de identificar e propor a planificação das principais acções a desenvolver, com vista a melhorar a eficácia na prevenção e no combate ao fenómeno do crime de roubo de carros com a utilização de violência.

Normas T�cnicas sobre Manifesta��es aprovadas pelo MAI

3/12/2008 3:55:00 PM

Em 5 de Março de 2008, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, aprovou as “Normas Técnicas para a Actuação das Forças de Segurança no Âmbito do Exercício do Direito de Reunião e Manifestação”.

Internet Segura

6/27/2007 9:19:41 PM

Defenda-se. Conheça o programa Internet Segura http://www.internetsegura.pt/

Portugal: o 9� pa�s mais seguro do mundo

6/1/2007 3:01:24 PM

Portugal é o nono país mais seguro do mundo, de acordo com o Global Peace Index, estudo elaborado por The Economist.

Novo site de Legisla��o de Seguran�a Interna

5/4/2007 6:48:28 PM

Consulte novo site sobre legislação de Segurança Interna